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11/07/2019Vale é condenada pela 1ª vez por danos da tragédia de Brumadinho

Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019
 
A mineradora Vale foi condenada pela primeira vez nesta terça-feira (09/07), na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, em janeiro deste ano.
 
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, anunciou a condenação, mas ainda não determinou os valores a serem pagos pela empresa.
 
Os prejuízos, segundo o juiz, não se limitam às mortes decorrentes do rompimento da barragem, uma vez que a tragédia afetou também “o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiôes atingidas”.
 
A Justiça manteve o bloqueio de 11 bilhôes de reais da mineradora como forma de garantir o financiamento das reparaçôes, e decretou que metade desse total deve ser substituída por outras garantias, como depósito em juízo ou fiança bancária.
 
Parte desse valor já está sendo utilizada para custear gastos que o estado vem tendo, para a contratação de assessoria técnica e os trabalhos de busca por vítimas, por exemplo.
 
A Vale havia pedido a substituição integral do valor integral das verbas bloqueadas por outras garantias financeiras, mas o juiz rejeitou a medida, afirmando que com os lucros de 25 bilhôes de reais que a empresa teve em 2018, não havia motivo para que isso ocorresse.
 
Segundo o magistrado, o valor bloqueado equivale à metade de apenas um ano de atividade da empresa e não interfere em seu desempenho econômico.
 
O juiz, porém, indeferiu pedidos de intervenção na Vale ou de suspensão de suas atividades, afirmando que “não há demonstração de que as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas”.
 
Ele disse que a Vale tem cooperado com a Justiça nas audiências de conciliação que vem sendo realizadas com órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público.                                                                  
 
Em comunicado, a Vale avaliou que a Justiça reconheceu a cooperação da mineradora em todas as açôes ajuizadas e reafirmou seu “compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente”.
 
A Vale ainda responde a processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Justiça trabalhista determinou o bloqueio de 1,6 bilhôesão de reais da mineradora para assegurar indenizaçôes a funcionários e familiares, mas ainda não houve condenação.
 
A barragem do Córrego do Feijão, que continha rejeitos de uma mina da Vale, se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano. Um rio de lama e resíduos minerais enterrou, em questão de segundos, as instalaçôes da mina e as casas vizinhas, deixando 248 mortos. Na semana passada, dois corpos foram encontrados na região do desastre, e 22 pessoas ainda são dadas como desaparecidas. 
 
Fonte: Deutsche Welle

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