Brasil

12/09/2019Justiça determina que Doria devolva apostilas sobre ideologia de gênero às escolas

Governador de SP, João Doria, havia determinado o recolhimento do material nas escolas. (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
 
As apostilas sobre diversidade sexual, que foram recolhidas das escolas estaduais de São Paulo na última terça-feira (3) a pedido do governador João Doria (PSDB), terão que ser devolvidas por determinação da Justiça nesta terça-feira (10).
 
O conteúdo do material, que foi direcionado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, foi considerado por Doria como “apologia à ideologia de gênero”. A apostila de ciências da natureza apresenta conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual.
 
No trecho sobre identidade de gênero, o texto diz: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social”.
 
Um grupo de professores e pesquisadores de universidades públicas de São Paulo entraram com ação popular contra Doria nesta terça, pedindo a anulação do ato do governador. 
 
Em resposta, a juíza Paula Fernanda de Souza considerou o pedido de liminar procedente e determinou a suspensão do recolhimento das apostilas. 
 
Com a decisão, o governo de São Paulo deve conservar e devolver as apostilas aos estudantes dentro do prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, o governo poderá pagar multa.
 
“Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, argumentou a juíza em sua decisão.
 
A apostila  apresenta conceitos de identidade de gênero e orientação sexual. (Foto: Reprodução/TV Globo)
A apostila  apresenta conceitos de identidade de gênero e orientação sexual. (Foto: Reprodução/TV Globo)
 
Souza afirmou ainda que “a lesão ao patrimônio público e ao erário estão suficientemente demonstradas, eis que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custos aos cofres estaduais, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis”.
 
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse em nota que não foi notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça. O órgão destacou que “recolheu o material em questão por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”.
 
Ação contra ideologia de gênero
 
O recolhimento das apostilas foi anunciado por Doria na terça (3) através do Twitter. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.
 
A Secretaria de Educação de São Paulo esclareceu em nota que o termo “identidade de gênero” estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto.
 
Diante da polêmica em torno da ação, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito na última quarta-feira (4) para apurar o recolhimento das apostilas. A Secretaria Estadual da Educação informou que “está à disposição do Ministério Público Estadual para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
 
 COM INFORMAÇÕES DO G1

Indique esta página
Poderá também gostar de:
img
Damares confirma criação de canal para denunciar...
img
Bolsonaro vai a culto em Manaus e diz que...
img
Bolsonaro diz que irá transferir embaixada para...
img
Brasil abrirá escritório de negócios em Jerusalém...
img
Jornalista do Globo usa imagem de anjo fumando...
img
Brasil sediará evento sobre paz no Oriente Médio...
img
Justiça determina que Doria devolva apostilas...
img
“Temos uma bandeira e meia: Brasil e Israel”, diz...
img
Evangélica clama a Deus e escapa de estupro em...
img
Grupo terrorista no Brasil revela plano para...
img
“Não sei se sou terrivelmente evangélico, mas sou...
img
“Se o STF é igualitário, por que não ter ministro...
img
Em culto, Bolsonaro diz que vai indicar ministro...
img
Governo Bolsonaro denuncia perseguição contra...
img
Evangélicos voltam a cobrar Itamaraty sobre...
img
Bolsonaro cogita um ministro do STF ‘evangélico’...
img
Tá na hora de...
img
Fábio Porchat diz que 'é maluquice acreditar na...
img
STF retoma julgamento sobre criminalização da...
img
Evangélicos montam acampamento em ponte e evitam...
img
Decisão do STF impede psicólogos de atenderem...
img
Confederação Israelita do Brasil irá processar...
img
Israel doa ao Brasil máquinas que produzem água...
img
Líderes evangélicos divergem sobre posse de armas...
img
Governo de Bolsonaro pode restringir venda de...
img
Witzel quer firmar acordo com Israel para treinar...
img
Brasil dá apoio histórico a Israel na ONU, sob...
img
Igrejas são convidadas a influenciar sociedade no...
img
Bolsonaro diz que ministro da Educação atende a...
img
“Quando autoridades honestas governam, o povo se...
Page 1 of 8
Mais Notícias...