Brasil

12/05/2020Bolsonaro anuncia envio de projeto de lei contra ideologia de gênero ao Congresso

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia mensal de hasteamento da bandeira do Brasil. (Foto: Marcos Corrêa/PR)
 
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (12), durante a cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, que o governo vai enviar um projeto de lei federal ao Congresso para proibir a ideologia de gênero no país.
 
O anúncio acontece pouco mais de duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. O presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre; elas cantaram a música "Jesus Cristo", de Roberto Carlos.
 
“Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional”, informou o presidente.
 
O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria.
 
Se o prazo não for respeitado, o projeto trancará a pauta de deliberaçôes da Casa em que estiver tramitando (Câmara ou Senado), impedindo a votação de qualquer outra proposta.
 
As crianças levadas pelo religioso, frequentador assíduo do Palácio da Alvorada e apoiador de Bolsonaro, disseram em seguida que não querem a lei da alienação parental, sem especificar ao que se referiam. Já existe uma lei em vigor, de 2010, que dispôe sobre "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente".
 
O padre costuma visitar o Palácio da Alvorada para falar com Bolsonaro. Nesta terça, elas usavam camisas com a mensagem "Brasil Vivo! Sem aborto!".
 
Às 8h, o presidente e sua equipe ministerial assistiram ao hasteamento da bandeira nacional, o que ocorre uma vez por mês, antes de iniciar uma reunião dentro da residência oficial. Os jovens foram chamados a se perfilar ao lado deles durante a execução do hino do Brasil e foram abraçados por Bolsonaro ao final do evento realizado na frente do Alvorada.
 
Na sequência, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se dirigiu aos jovens e ao padre para falar sobre os livros didáticos entregues pelo MEC em todo o Brasil, que segundo ele já estão melhores que os do ano passado.
 
Ele disse ainda que há um número para que a pasta que comanda e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que está aberto a "qualquer denúncia".
 
COM INFORMAÇÕES DO GLOBO

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